Empréstimo de médio e longo prazo será destinado a quatro áreas. Vereadores do PS votaram contra, apontando falta de concretização das obras a financiar.
O Executivo Municipal de Mira aprovou a submissão à Assembleia Municipal de uma proposta de autorização para a contratação de um empréstimo de médio e longo prazo até 3,5 milhões de euros, destinado, segundo a Câmara, exclusivamente ao financiamento de investimentos no concelho.
A operação está enquadrada na segunda fase do Quadro de Programação Mira 20-30 e, de acordo com o Executivo, não se destina a necessidades de tesouraria ou ao pagamento de fornecedores, mas a antecipar investimentos considerados prioritários.
O montante será distribuído por quatro áreas: 2 milhões de euros para recuperação da rede viária e obras complementares; 650 mil euros para infraestruturas e espaços públicos municipais; 450 mil euros para infraestruturas desportivas; e 400 mil euros para reabilitação urbana.
Segundo a Câmara, o recurso ao crédito permitirá acelerar intervenções com impacto na mobilidade, segurança, qualidade dos espaços públicos, prática desportiva e valorização urbana. O Executivo defende ainda que a qualificação do território poderá contribuir para a atração de população, investimento e atividade económica.
PS votou contra
Os vereadores do PS votaram contra a proposta, questionando a falta de identificação concreta das obras que serão financiadas pelo empréstimo.
Na posição assumida durante o debate, os socialistas distinguem a capacidade legal do Município para recorrer ao crédito da decisão de contrair mais 3,5 milhões de euros de dívida sem conhecer, de forma individualizada, os investimentos previstos, a sua necessidade e o impacto financeiro futuro.
O PS afirma concordar com a necessidade de investimento no concelho, mas defende que o recurso ao endividamento deve ser acompanhado de maior planeamento, fundamentação e transparência quanto às obras a executar e aos encargos resultantes da operação.
A proposta seguirá agora para apreciação e votação da Assembleia Municipal de Mira, a quem caberá pronunciar-se sobre a autorização para a contratação do empréstimo.
